Proposta do Curso

Qualificar profissionais da área jurídica a uma formação específica geral na seara do direto médico e da saúde, bem como também habilitar médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde para saber como agir diante de uma situação prática que possa ensejar um processo, comportando-se de tal forma que possa vir a mitigar qualquer responsabilização; que possam exercer suas atividades com visão holística, crítica e ética; qualificar também para o exame dos principais temas e institutos jurídicos que integram o Direito Médico e da Saúde, em seus aspectos teóricos e práticos, permitindo um processo contínuo de atualização e de reflexão.

A quem se destina 

Profissionais da área de Saúde, como médicos, psicólogos, enfermeiros. Na área Jurídica, profissionais tais Alunos do 5°Ano do Curso de Direito, Bacharéis em Direito, Advogados, Assessores Jurídicos, Procuradores, Membros do Ministério Publico e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados. Na área da Educação: pedagogos, educadores, coordenadores de escolas. Demais profissionais interessados no assunto.

DISCIPLINAS

• Código de Ética Médico - Documentos Médicos - 30 h
• Estudo da Bioética - 30 h
• Experimentação com Seres Humanos, Terminalidade da Vida, Suicídio Assistido na Legislação Comparada - 30 h
• Direito Médico à Luz da Constituição Federal, Decisões Técnicas nas Ações de Saúde - 30 h
• O Exercício da Medicina e a Vigilância Sanitária, Incorporação de Medicamentos e Tecnologias - 30 h
• Responsabilidade Penal em Direito Médico, Ação Penal no Direito Médico, Caracterização do Erro Médico - 30 h
• Responsabilidade Penal em Perícia Médica e do Médico Perito - 30 h
• Planos de Saúde no Brasil: Resoluções e Legislação, Direitos do Consumidor - 30 h
• Danos Indenizáveis; Responsabilidade Civil dos Prestadores de Serviços na Área da Saúde - 30 h
• Psiquiatria Comportamental, Relação Médico-Paciente e Gestão de Conflitos - 30 h
• Perícia Médica, Conceitos e Atribuições, Normas Regulamentadoras, Mercado de Trabalho, Modelos de Laudos e Petições - 30 h
• Projetos de Pesquisa e Metodologia do Ensino Superior - 30 h

DA CARGA HORÁRIA - 360 h

Josyane Mansano: Mestra em Direito - UNIMAR/SP; Especialista em Direito Civil e Processo Civil; Graduada em Direito.

E-mail: prof_mansano@fcv.edu.br