Artigo publicado por alunas da UniFCV discute o processo de adoção no Brasil
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Artigo publicado por alunas da UniFCV discute o processo de adoção no Brasil

13/07/2020


Artigo publicado por alunas da UniFCV discute o processo de adoção no Brasil


No Brasil, a pessoa que tiver interesse em adotar uma criança precisa estar inscrita no Cadastro nacional de Adoção, assim como a criança e/ou adolescente. Atualmente, esse cadastro conta com 9.337 indivíduos, sendo que 4.698 estão disponíveis para a adoção. Em relação aos interessados em adotar, o número é de 42.462, fazendo com que existam quase 9 pretendentes para cada indivíduo disponível para adoção. O grande problema é que há muitos pretendentes para crianças de até 7 anos de idade, sem irmãos, que são minoria no sistema de adoção.

O artigo publicado pelas alunas do 7º semestre do curso direito da UniFCV, Yohana Rayssa K. de Araujo e Fernanda Cristina de Sousa, buscou analisar a adoção, munidas de uma visão desmitificada, prestando atenção aos métodos alternativos à concepção “natural”, entre eles constam a adoção, a reprodução assistida, a adoção à brasileira e a paternidade socioafetiva.

Um dos assuntos debatidos pelas alunas foi a chamada “Adoção à brasileira”, quando a criança é entregue para a família adotante, que a registra como filho biológico. O ato é considerado ilegal, contudo, alguns acreditam que esse meio pode ser uma ferramenta para se contribuir na velocidade do processo de adoção, mas claro que levanta diversos problemas também, como a adoção por famílias despreparadas.

Segundo Yohana, existem alguns projetos que buscam legalizar esse meio de adoção: “Existem alguns projetos em trâmite, mas ainda são vistos de forma polêmica, pois existem casos em que caso o juiz pode absolver a pessoa da pena, então é um tema complexo, e o MP está sempre envolvido, fora que um projeto de lei pode abrir muitas brechas, então acredito que, apesar de existirem projetos, eles ficam travados por serem polêmicos e envolverem muitos órgãos”, afirma a pesquisadora.

Durante o artigo as pesquisadoras discorrem sobre outras formas, como a adoção socioafetiva, e discorrem sobre as implicações e origens de cada um dos processos. Na opinião da pesquisadora Fernanda Cristina de Sousa, o processo de adoção pode ser, para alguns, algo demorado, contudo ela acredita que isso não seja o ponto que mais precisa ser alterado no momento: “O principal ponto que verificamos que necessita de alteração, não parte diretamente do sistema, mas das pessoas, que muitas vezes buscam um perfil específico de crianças para adoção, preferindo, por exemplo, bebês, e muitas vezes determinada etnia ou excluindo aquelas que possuem alguma deficiência física ou intelectual. Então, acredito que a principal mudança se dá pela conscientização”, afirma Fernanda.

A intenção da pesquisa partiu da Yohana, por causa da sua afinidade com o assunto e a vontade de pesquisar um pouco mais a fundo esse tema de tamanha importância na sociedade: “Eu sou adotada, então acho que foi no meu segundo ano do curso que parei e pensei que tinha que escrever sobre isso, pois vejo a adoção como um gesto de amor tremendo, então falei com nossa orientadora e quem escreveu comigo foi a Fernanda, pois queria uma visão imparcial da visão de quem foi adotada e de quem não foi. Creio que precisamos muito discutir esse tema, e a graduação serve não só para os fins de formação, mas também para a gente plantar uma semente no mundo e mudá-lo de alguma forma”.

O artigo está disponível de forma on-line, e quem tiver interesse pode conferir na íntegra pelo link  https://bit.ly/2D4vX7p


 

 

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