História do Direito no Brasil
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História do Direito no Brasil

09/08/2019


História do Direito no Brasil


Dia 11 de agosto é o dia do advogado, com isso em mente decidimos ir até as raízes dessa profissão aqui no nosso país e mostrar um pouquinho da origem da profissão, que remete a época do Brasil Império (1822 – 1831).

Com a independência já proclamada, em 1824 foi feita a nossa primeira constituição. Contudo, mais importante do que estabelecer leis era regulamentar pessoas que as executem, com isso em mente, que Dom Pedro I fundou os dois primeiros cursos de direito do Brasil, no dia 11 de agosto de 1827.

Aliás, direito foi um dos primeiros cursos do Brasil, sendo o primeiro deles o de Medicina, fundado em 1808 na Bahia, acompanhado pelo curso de Engenharia no Rio de Janeiro, junto da academia militar, para só então, durante o Brasil Império, ser fundado as faculdades de direito.

Mas é claro que entre 1827 e a atualidade muita coisa aconteceu na área do direito, por isso que antes de partimos para a próxima grande data vamos comentar alguns fatos. Como o Código Criminal do Império, criado em 1832. A República das Espadas, período de 1889 a 1894, onde o que prevaleceu foram os interesses militares.

Até 1891, ano da primeira constituição brasileira no sistema republicano, sendo assim o marco da transição de monarquia para república. A constituição ficou conhecida como “Constituição de Ruy Barbosa” que foi um dos principais responsáveis pela obra, que tem grandes inspirações nas constituições da Argentina, Suíça e principalmente na dos Estados Unidos.

E o nosso último salto temporal vai para 1930, com a fundação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB. A criação da ordem foi um tanto quanto conturbada, tendo em mente que houveram diversas tentativas e três anteprojetos de lei, sendo esses apresentados em 1880, 1911 e 1914. Até que no dia 18 de novembro de 1930 de acordo com o Decreto nº 19.408 foi fundada a OAB.

Mas a história não termina por aqui, muita coisa acontece e várias outras ainda ocorrerão, todavia, esse trecho da história quem escreverá serão os atuais advogados do Brasil. Parabéns para os atuais e futuros profissionais pela sua data e profissão, que ecoa pelos corredores da história do Brasil e do mundo!


Assessoria de Comunicação – UniFCV


 

 

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